Antônio Carlos da Costa e Silva
 
     
     
" O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis"
ARTIGOS

MISSIVA DE CAMPANHA

Teresina, 12 de Fevereiro de 2008.

Estimado(a) colega,

Uma das coisas mais difíceis na vida é pedir um voto. O pedido prevê um compromisso muitas vezes abstrato, outras vezes utópico.

Pedir um voto é difícil. Mas tenho que fazê-lo. O processo exige.

Durante anos, nos lamentamos de nossos homens públicos, sem lembrarmos que o nosso ato de escolha determina a qualidade da representação.

No período eleitoral, os discursos bravateiam as mais descabidas propostas. A argumentação que visa obter o sufrágio baseia-se numa extorsão afetiva: sou seu amigo; pense bem, a minha eleição é a sua eleição... Afetiva na melhor das hipóteses.

O processo em curso determina que entre os inscritos na Ordem, com alguns pré-requisitos, seja indicado um novo membro da mais alta corte da justiça estadual.

Vários colegas já se lançaram. Coloco também o meu nome à disposição.

A escolha que hoje recai ao seio dos advogados do Piauí tem uma simbologia muito forte. A simbologia do amadurecimento. Amadurecimento pela consciência do quão é importante o ato de escolher intra-irmãos, o novo Desembargador do Estado.

Este processo eleitoral é uma oportunidade da classe dos advogados piauienses, proporem uma postura de independência, eficácia e compromisso com os princípios que orientam a carreira de Magistrado.

Sou um advogado simples. Não simplório. Simples na origem e nos procedimentos profissionais. Trabalho na profissão há 19 (Dezenove) anos. Milito diuturnamente nos fóruns, secretarias, cartórios, tribunais. Minha vida é o exercício digno da profissão que abracei.

Sou uma pessoa simples, acessível. Sou um homem sem arestas, um homem do diálogo.

Coloco-me como opção. Uma opção concreta. Consciente da empreita que me proponho e principalmente da importância de tornar este processo de escolha um exemplo de liberdade democrática e altivez cidadã.

Espero contar com você,

Atenciosamente.

Antônio Carlos da Costa e Silva
Adv. OAB/PI N. 1977


ENFRENTANDO A CRISE

No último quadrimestre, o assunto dominante na mídia internacional é a crise financeira que atualmente abala a aldeia global, interligada diuturnamente, pelos meios de comunicação de massa e, pela internet, poderosa ferramenta de comunicação entre os povos civilizados.

A referida crise, cujo epicentro ocorreu nos Estados Unidos da América do Norte, gerou um fenômeno que, os economistas chamam de efeito manada, criando insegurança no mercado de ações e fazendo com que as bolsas de valores, oscilem de um extremo a outro, quase que diariamente.

Ora atento leitor, não se pode aceitar efeito manada na mente do ser humano, por uma razão elementar, este é dotado de inteligência e com tal prerrogativa não deve se comportar como ser irracional.

Presentemente, o Brasil conta com eficientes mecanismos gerenciais, tem potencial econômico, mercadológico e uma cadeia consumerista apta a enfrentar a mencionada crise e dela sair muito mais forte no disputado mercado internacional.

O Presidente da República, através de pronunciamento oficial, dirigiu-se ao povo brasileiro, de forma bastante sensata, passando a necessária tranqüilidade para os cidadãos e entidades privadas e públicas. Agiu como Estadista.

Como empreendedor percebo a crise como um momento de fomento de novas oportunidades de negócios. Como consumerista, acho que o momento é muito propício para o consumidor firmar bons contratos, pesquisando preços, melhores taxas de financiamento e selecionando criteriosamente seus fornecedores, haja vista que, em momentos como o correntemente vivenciado, os consumidores de fato passam a serem os verdadeiros REIS DO MERCADO. Basta ter inteligência emocional.

Quando ao mercado advocatício, também, não vejo razão para aflições desnecessárias, pois o Direito contemporâneo oferece 36 (Trinta e Seis) áreas de atuação, muitas delas, absolutamente inexploradas pelos colegas que, certamente saberão descobrir seus próprios caminhos.

Não há crise que resista a disciplina, ao estudo e ao trabalho.


DISCURSO DE SAUDAÇÃO AOS NOVOS ADVOGADOS DE PARNAIBA

Ao cumprir a honrosa missão que a mim foi confiada, pelo Digníssimo Presidente da OAB, seccional do Piauí, Dr. Norberto Campelo, sinto a roda do tempo girar, conduzindo-me, ao distante dia 02 de maio de 1989. Na noite daquela memorável data, tendo recebido a honrosa incumbência de meus contemporâneos, li o juramento do advogado, com altivez e com disposição, para encarar os desafios profissionais que, então, apresentavam-se, sob a égide da nova Carta Política: aquela que o ilustre deputado Ulisses Guimarães chamou de Constituição cidadã.

Estou certo de que os novéis advogados, advogadas e estagiários que hoje prestaram compromisso perante a OAB estão, de igual modo, orgulhosos de terem conquistado, por mérito próprio, o direito e a grande responsabilidade de defender os interesses de seus clientes em qualquer instância da República Federativa do Brasil.

Contudo, faz-se imperioso lembrar que uma carreira vitoriosa se constrói com estudo, disciplina, determinação e muita paciência, pois nada de qualidade se edifica da noite para o dia.
Não acreditem em vitória e dinheiro fácil, pois tais conquistas, via de regra, são granjeadas em desfavor da ética, e aqueles que olvidam a ética profissional não estão aptos a servirem à humanidade e, como tal, não podem exercer a honrosa profissão de advogado.

Leciona o grande Mestre Paulo Bonavides: “sem ética, não há dignidade da pessoa humana; sem dignidade da pessoa humana, não há sistema legítimo; sem sistema legítimo, em vão se busca estabelecer e concretizar no corpo jurídico da sociedade as distintas dimensões de direitos fundamentais atribuídos a seus titulares”.

A literatura especializada apresenta considerável rol de sugestões para o novel advogado se estabelecer e alcançar o almejado sucesso, dentre as quais destacaria: ler pelo menos duas horas por dia, ler de tudo, não apenas textos jurídicos. É imprescindível ampliar os conhecimentos sobre o mundo, conhecer mais sobre os negócios de seus clientes, bem como ampliar sua cultura geral.
O êxito de vocês dependerá de suas escolhas. Escolham bem os seus sócios, os seus advogados associados, os seus estagiários, suas secretárias, a área do Direito em que vão atuar, os seus investimentos, o perfil de seus clientes.

Raul Haidar, em sua festejada obra, a fórmula do sucesso na advocacia, aponta os sete buracos da advocacia: 1) Clientes ruins; 2) Concorrência desleal; 3) Judiciário deficiente; 4) Legislação maluca; 5) Governo incompetente; 6) Auxiliares incompetentes; e 7) Pesadas despesas.

Para não cansá-los, deter-me-ei, apenas, no quesito clientes que, segundo o referido autor, existem basicamente os seguintes tipos de clientes ruins: a) CMV- Cliente Mão de Vaca-, que negocia honorários como quem compra legumes. Ignora o CMV que o advogado defende seu patrimônio, sua liberdade e sua honra e que serviços não podem ser comprados pelo preço, mas pela confiança e segurança que oferecem; b) CEA – Cliente Excessivamente Ansioso -, assina a procuração pela manhã e telefona à tarde perguntando como está o processo. Ou então, sem ter o que fazer, procura o advogado um dia sim, outro também, para a mesma coisa. Neste caso não há vacina. Ansiedade é problema para psiquiatra, não para advogados. Mas existe um antídoto: relatórios periódicos, dando as informações ou avisando que não há novidade; c) CAC – Cliente Amante da Corrupção-, muito comum entre os empresários. Esse tipo não quer um advogado, mas um cúmplice. Corrupção é via de duas mãos, com bandidos em ambos os lados. O advogado que se envolve nisso precisa ter um rabo bem longo e bem forte, pois viverá sempre com ele preso. Advocacia precisa de seriedade, de respeito, de comportamento honroso. E como já disse o sambista: se o malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem; d) CEM- Cliente Esperando Milagre -, são aqueles que querem descobrir uma maneira de não pagar imposto algum ou de fazer desaparecer a dívida dos tributos. Essa fauna tem sido incentivada por maus advogados que anunciam milagres, mágicas e feitiçarias. Na maioria dos casos, esses maus profissionais associam-se (melhor, tornam-se cúmplices) de funcionários públicos bandidos. São inúmeros os casos de milagres que não deram certo, e o custo disso é muito alto. A vacina é uma só: seriedade profissional; e) CBR- Cliente Bem Relacionado-, Vive de suas próprias fantasias, imaginando-se importante, conhecendo todo mundo (especialmente muitos juízes, altas autoridades, grandes figuras dos altos escalões ...). Ao procurar o advogado, já anuncia suas elevadas ligações, como se isso fosse suficiente para garantir o resultado da demanda ou para facilitar o trabalho do profissional. Diz usar sua suposta influência para minimizar o esforço do causídico, desejando reduzir os honorários. A vacina é enquadrar o tal CBR desde logo, avisando-o que nenhum advogado admite palpite no seu trabalho, venha de onde vier; f) CCD – Cliente conhecedor do Direito-, que procura o advogado para resolver um problema, mas que imagina já ter a solução. O CCD chega ao escritório e logo vai avisando que quer impetrar um mandado de segurança, ou pedir uma liminar, ou fazer um embargo, enfim, ele pensa que conhece seus direitos e que a melhor solução é a que traz na algibeira. Como direito é algo onde todo mundo dá palpite, e como o País anda repleto de julgadores, júris e jurados para isto e para aquilo, o CCD é uma praga que viceja com grande vigor. Esse tal CCD se parece com os hipocondríacos que vão ao médico e, antes de qualquer exame, exigem: Doutor, receite-me Ziloric, que meu ácido úrico está alto. Ou pior ainda: Doutor, o Sr. tem que me operar com urgência! Advocacia é profissão e Direito é ciência. Leigos não podem sugerir o que o profissional deve fazer diante do problema apresentado. Neste caso, não há vacina. O antídoto é o contrato, deixando claro que não há hierarquia entre as partes e que só o advogado é quem decide o que deve ser feito.
Ser um advogado bem-sucedido, ao contrário do que muitos possam pensar, está muito distante do “lance da sorte” que faz trazer para o escritório o patrocínio “daquele” inventário milionário, “daqueles” honorários de sucumbência maravilhosos.

Ser um advogado vitorioso é fazer com que as oportunidades permitam que tudo isso aconteça, mas que por trás da causa milionária, dos honorários fabulosos, o cliente possa encontrar um profissional que, antes de tudo, tem por hábito preocupar-se com o seu auto-desenvolvimento, e pautar sua conduta nos princípios fundamentais da saudável convivência humana.

Concluindo esse breve pronunciamento, parabenizo a todas e a todos pela primeira causa ganha, refiro-me à vitória de terem entrado para o seleto grupo de defensores do direito, da democracia e da Justiça, ao tempo em que os convoco para o engajamento na luta pela valorização cada vez maior de nossa classe, que, meritoriamente, conquistou assento constitucional.

SEJAM FELIZES E MUITO OBRIGADO.


O FUTURO DA ADVOCACIA

Recentemente, encontrei, casualmente, um colega de profissão, no Cartório Cível do TJPI. Naquela oportunidade, aguardávamos o respectivo atendimento dos servidores do referido Cartório, movidos pela expectativa de que seríamos atendidos, com a eficiência prevista constitucionalmente. Contudo, nossa expectativa não se consumou, em face de milhares de processos que se encontram espalhados naquela serventia pública.

Enquanto aguardávamos nosso atendimento, que demorou algumas horas, o amigo disse: “ou os advogados passam a adotar uma concepção de empresa em seus escritórios, ou o mercado vai excluir quem não se adaptar aos novos tempos. Neste passo, outro colega interviu na conversa e asseverou: “tenho certeza que o Desembargador Alencar vai encontrar uma solução no sentido de modernizar o controle do fluxo de processos que tramitam nos Cartórios do Piauí, bem como saberá contemplar os advogados com um atendimento digno de seu honroso mister profissional”.

De outro giro lembrei-me de recente artigo que, tive a oportunidade de ler, no site Consultor Jurídico, no qual o autor afirmou que recente pesquisa feita no âmbito do STF aferiu que poucos advogados manuseiam o processo eletrônico, muito embora este já esteja devidamente implantado na mais alta Corte de Justiça do país.

Em atenção a honroso convite feito pelo eminente Desembargador Joaquim Santana Filho, compareci à solenidade de sua posse e, para minha imensa satisfação, percebi que todos que fizeram uso da palavra, naquela memorável solenidade, destacaram, a seu modo, suas preocupações com a importância do exercício de judicar, assim como, também, souberam pontuar as questões voltadas para a gestão eficiente, no âmbito do Judiciário.

Ao fazer uso da tribuna, o Magistrado Joaquim Santana Filho brindou a assistência com palavras fortes e sensatas, próprias de notáveis espíritos que se agigantam pela simplicidade. Foi além, exibindo para os convidados um vídeo produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, destacando exemplos de gestão eficiente, em vários Tribunais de nossa pátria.

Os fatos acima articulados nos levam a refletir sobre a importância da gestão de qualidade, tanto no âmbito do Judiciário e demais tentáculos do Estado, como também, da inadiável implementação de gestão profissional nos escritórios de advocacia.

Sobre o tema, a colega Lara Selem, no abalizado artigo: Qualidade: Questão Vital aos Escritórios de Advocacia (Gestão de Escritório, 2ª Edição, Editora Consulex, Brasília, 2007) assim leciona: “dentro de um escritório de advocacia, qualquer que seja o porte, a busca por fazer melhor, por fazer mais rápido, por satisfazer ou exceder padrões de excelência deve ser objeto da pauta diária do trabalho.
Seguramente, a qualidade, seja ela técnica, jurídica ou administrativa, do ambiente de trabalho, do relacionamento entre as pessoas (internas e externas), é um tema de fundamental importância dentro de um escritório de advocacia”.

Citei as referidas vivências para concluir esse breve artigo, com um ponto de vista pessoal. Acho que os advogados militantes, sem exceção, têm que, por imperativo de sobrevivência, modernizar seus escritórios, primando pela gestão de qualidade. Os advogados vivem de seus salários e/ou honorários profissionais. Os escritórios jurídicos estão inseridos num contexto mercadológico, aonde só sobrevivem os mais hábeis. Já o Poder Judiciário, é custeado pelos contribuintes e é regido por princípios constitucionais inafastáveis, dentre os quais destacamos o princípio da eficiência, razão em virtude da qual seus gestores têm mais do que simples obrigação, mas, sobretudo, devem ter compromisso permanente, com a excelência na prestação jurisdicional.

Neste contexto, também está inserido o Ministério Público, afinal esse importante órgão, assim como a advocacia e a magistratura buscam alcançar uma só meta: distribuir JUSTIÇA.


REFLEXÕES SOBRE A LUTA DO QUINTO DA OAB

Colegas advogados e amigos de longa data me convenceram a aceitar o grande desafio de disputar a vaga de Desembargador, destinada ao quinto constitucional da OAB. Registro, no entanto, que tal aceitação passou, primeiramente, por uma criteriosa avaliação feita por mim e meus familiares.
Meus pensamentos iniciais giravam em derredor das exigências constitucionais que o elevado cargo exige. Ter no mínimo 35 anos e no máximo 65 anos de idade, possuir idoneidade moral e notável saber jurídico.

As exigências de idade e idoneidade moral não me afligiam, haja vista que tinha plena convicção de que, nos meus 47 anos de vida, soube construir um excelente conceito em minha comunidade, notadamente no meio jurídico, pois sempre pautei minha vida no respeito ao próximo, no respeito à diversidade de opiniões e sobretudo no respeito ao Código de Ética Profissional, ao Estatuto da OAB e a Constituição Federal.

Contudo, inquietava o meu espírito, o terceiro requisito, teria eu notável saber jurídico? Indagava-me. Afinal tinha apenas dois cursos de pós-graduação latu sensu e alguns artigos publicados.
Pensei bastante, pesquisei precedentes aqui e em outras unidades da federação e cheguei à conclusão que candidatos com perfil análogo ao meu disputaram a eleição e lograram êxito.

Pensei mais um pouco e concluí que quem tinha de fato legitimidade para avaliar se eu preenchia os mencionados requisitos seriam meus próprios pares e, num segundo momento, os próprios Desembargadores que compõem o Egrégio TJPI, processo que culminaria com a escolha final do Governador.

27 colegas tiveram a inscrição deferida. Cada candidato fez sua campanha ao seu estilo. O combate foi bonito e aberto, mobilizando toda a classe de advogados.

Não consegui votos suficientes para figurar na lista dos 12 mais votados, mas obtive 306 votos de colegas que disseram nas urnas que eu preenchia os requisitos para o cargo disputado. Fiquei muito grato e estimulado com a votação recebida.

As urnas me mandaram um recado simples e claro: estude e trabalhe mais se quiser disputar o cargo com alguma chance de vitória total. Disseram mais, falaram que essa eleição estava destinada, por méritos próprios, ao estimado Professor Francisco Paes Landim Filho, que, lembrando o saudoso Aírton Sena, foi o primeiro colocado nas votações do princípio ao fim do certame.

Parabéns, Professor Landim Filho, Vossa Excelência é um exemplo a ser seguido. Tenho certeza que o novel representante do quinto da OAB deixará consignada, nos anais do TJPI, uma judicatura voltada para os verdadeiros anseios da sociedade, bem como será a voz da Justiça útil, aquela que jamais esquecerá que o advogado é indispensável para a administração da Justiça.


O CLUBE DO LIVRO E A POSSIBILIDADE DE LER E CRESCER

Um grupo de amigos de Teresina. Apreciadores da arte e de uma boa leitura, decidiram fundar, ainda que, informalmente, um clube do livro.

Nos reunimos, mensalmente, na residência de um dos sócios, oportunidade na qual, intercambiamos impressões, sobre obras dos mais diversos gêneros, cada qual manifestando suas compreensões, sobre o livro que leu naquele mês.

Dia 06 de junho do fluente ano, o clube completou um ano de fundação. Comemoramos com muita alegria e afetividade. Nesse interregno, nossos espíritos lidaram com diversas temáticas, sendo tema recorrente, àqueles que sempre inquietam a alma humana, ao longo da história da civilização, tais como: educação, desigualdades sociais, envelhecimento, felicidade, suicídio, etc.
As reuniões são festivas e muito agradáveis, aumentando a cada mês a motivação dos membros do clube, inclusive, com surgimento de propostas de ampliar o alcance dos propósitos que inicialmente nos animaram.

Na última reunião, um amigo e companheiro de clube, sugeriu a leitura da obra BALAIO da acadêmica que sucedeu o inesquecível piauiense Evandro Lins e Silva, na Academia Brasileira de Letras, refiro-me a escritora, pensadora, ensaísta, articulista e conferencista Ana Maria Machado (Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2007).

Gostei da idéia, comprei o livro recomendado e, para minha agradável surpresa, deparei-me com um texto primoroso, sem rebuscamento, porém instigante e profundo. A mencionada obra é composta de textos que foram produzidos para diversas conferências e outros eventos, dos quais a autora participou ativamente.

O livro em comento, como dito, é de excelente qualidade. Contudo, a mim chamou particularmente a atenção, a palestra que a renomada acadêmica, proferiu, no congresso “Para Leer el XXI”, em Havana, Cuba, em novembro de 2003. Desta palestra extraí para compartilhar com os leitores, os seguintes tópicos: “Ler e escrever é sempre deter alguma forma de poder. Mesmo que nem sempre ele se exerça sob a forma de poder de mandar nos outros ou de fazer melhor e ganhar mais dinheiro (por ter mais informações e conhecer mais), ou sob a forma de guardar como um tesouro a semente do futuro ou a palavra sagrada, como nos mosteiros medievais ou em irmandades religiosas, seitas secretas, confrarias de todo tipo. De qualquer forma, é uma caixinha dentro da outra: o poder de compreender o texto suficientemente para perceber que nele há várias outras possibilidades de compreensão sempre significam poder – o tremendo poder de crescer e expandir os limites individuais do humano.

Constatar que dominar leitura é se apropriar de alguma forma de poder está na base de duas atitudes antagônicas dos tempos modernos. Uma, autoritária, tenta impedir que a leitura se espalhe por todos, para que não se tenha de compartilhar o poder. Outra, democrática, defende a expansão da leitura para que todos tenham acesso a essa parcela de poder”.

Concluindo, acredito que, a acadêmica Ana Maria Machado, nos convidou a refletir. Vamos pensar juntos?


F E L I Z A N I V E R S Á R I O

O Estimado Profº Cineas Santos, hoje completa mais um ano de vida, seus conterrâneos, amigos, parentes, admiradores anônimos e ex alunos estão muito felizes com seu natalício. A alegria decorre da honra de termos um conterrâneo, portador de um perfil biográfico que o coloca no rol dos grandes pensadores piauienses.

O aniversariante é simples como simples são as coisas de Deus. Humanista, idealista, poeta, escritor, defensor e difusor da leitura, soldado de primeira hora das causas ambientais que, atualmente, tanto inquietam os habitantes da aldeia global.

Seu lema de vida é: conhecimento sem compartilhar é inútil. Tal bandeira de vida nos remete às lições do grande pensador Carlos González Pecothe que, em sua obra leciona: “...quando se aprende deve-se sempre situar a si mesmo na posição mais generosa, qual seja a de aprender sem mesquinhez, a de aprender para saber dar, para saber ensinar, e não com objetivos egoístas, fazendo-o para usufrutro próprio, exclusivo, que é, em último termo, a negação do saber”.

O Professor Cineas é um homem que nunca negou suas origens, ao contrário, exalta-as. Natural de Caracol, sertão do Piauí, é também cidadão teresinense, por deliberação unânime da Câmara Municipal desta municipalidade.

Quando seu cunhado Kilson Kaland partiu, produziu belíssimo texto que foi lido na missa de sétimo dia do mesmo, no qual ressaltou as qualidades do falecido e ao mesmo tempo destacou a inclemência da morte física. De outro giro escreveu sobre a beleza da vida, numa crônica publicada neste jornal, na qual homenageou a vida, na pessoa de sua sobrinha-neta, Vidda Kalland.

O mundo contemporâneo é extremamente complexo e já saiu há muito tempo da fase das pequenas aldeias que podiam viver em estado de natureza e dispensar a leitura. Os livros podem ser, o hospital da alma, a escola da alma. Mas vão muito além disso. Podem ser a casa do espírito, o lugar onde a mente se sente confortavelmente aconchegada em seu ninho, cercada por amigos e irmãos. E podem também ser a festa da alma, o seu passeio no bosque. Este é o pensamento da acadêmica Ana Maria Machado que, imagino ser o mesmo do aplaudido aniversariante, na sua luta incansável pelo despertar dos seres para a importância da leitura.

Como seu ex aluno e admirador de sua obra, não poderia deixar de homenageá-lo nesta importante data e, faço-o registrando esses pensamentos que, brotam de minha sensibilidade, passam pela razão e culminam em linguagem escrita.

O aniversariante atinge 60 anos de idade, “turbinado”, produzindo e estimulando a arte e a cultura piauiense. Apresentamos votos de que o homenageado continue trabalhando, para que a cara do Piauí seja cada dia mais alegre. PARABÉNS MESTRE.


ABUSO POLICIAL

J. R. Guzzo, no artigo ESTADO DE FERRO, publicado na revista VEJA, edição N. 2070, de 27 de julho de 2008, assim conclui seu arrazoado: “As cenas de prisão são os únicos momentos em que a população vê acontecer no Brasil alguma coisa que considera mais ou menos parecida com justiça. Não deveria ser assim, pois justiça não é isso. Mas é o máximo que se tem, no sentido de direito à brasileira”.

Nas entrelinhas do mencionado artigo, o citado articulista critica decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, olvidando de esclarecer que já tramitava naquela Corte, pedido de Habeas Corpus preventivo, não podendo falar-se que no caso houve supressão de instâncias. O Ministro Gilmar Mendes decidiu, portanto, em perfeita harmonia com os princípios do Estado Democrático de Direito que nossa Constituição agasalha.

Desta forma, por mais que tal decisão contrarie a expectativa popular e o que o senso comum entende por justiça, não podemos tolerar, candidamente, operações policiais cinematográficas que extrapolam os limites dos mandados judiciais. Tais operações feitas pela Policia Federal já começaram a contaminar as demais estruturas policiais que, na maioria das vezes se limitam a prender, algemar, humilhar e expor para julgamento sumário da opinião pública que, em sua esmagadora maioria, sequer tem acesso as informações básicas de cidadania.

Assim, a OAB não pode se limitar a conseguir descontos em táxis, restaurantes e cinemas. A OAB de Evandro Lins e Silva e Sobral Pinto, tem a obrigação moral de liderar movimento cívico, no sentido de convocar a nação, para combater ações policias desta natureza. Recentemente a policia do Rio de Janeiro prendeu e jogou num camburão um juiz federal, amanhã poderá ser você caro leitor. Tais operações policiais mutilam o sentimento de justiça que pulsa no coração de cada brasileiro.

O artigo 44 da Lei N. 8.906, de 04 de julho de 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA) expressa com clareza meridiana, a finalidade institucional da OAB, o qual passamos a transcrever: “A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. II – Promover, com exclusividade a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a republica federativa do Brasil. A OAB não mantém com órgão da administração publica qualquer vinculo funcional ou hierárquico.

Temos responsabilidade, não podemos deixar que o povo confunda Estado Policial com Estado Democrático de Direito. Lutar é preciso. Sigamos as lições do brilhante pedagogo Carlos Bernardo Gonzáles Pecotche: “Para triunfar é necessário vencer, para vencer é necessário lutar, para lutar é necessário está preparado, para estar preparado é necessário prover-se de uma grande inteireza de ânimo e de uma paciência a toda a prova. Isto requer, por sua vez, levar constantemente ao íntimo da vida o incentivo da suprema esperança de alcançar aquilo que se anela como culminação feliz da existência”.


GRATIDÃO E NATAL

Para o filólogo Aurélio Buarque de Holanda, gratidão é o reconhecimento por um benefício recebido.
O Cristianismo recomenda a prática da gratidão como grande virtude, assim como o budismo e tantas outras doutrinas religiosas. Até aí nenhuma novidade.

A boa nova de fato nasceu na América do Sul, não através de religiões ou seitas com seus dogmas herméticos. O original brotou da mente de um brilhante pedagogo argentino, chamado Carlos Gonzalez Pecocthe que, com magistral originalidade criou a ciência LOGOSOFIA.

A ciência logosófica, também conhecida como ciência do pensar consciente, ciência do afeto ou do autoconhecimento, nos ensina a trocar o verbo crer pelo verbo saber, porque é sabendo - e não crendo – que o homem consegue ser verdadeiramente consciente do governo de sua vida, quer dizer, daquilo que pensa e faz. Preconizando ainda que o homem pode ser seu próprio redentor, procurando saldar suas dívidas perante as leis de regência universais, aqui e agora: como? Praticando o bem e aprendendo a ser um verdadeiro servidor da humanidade.

O conhecimento de si mesmo faz com que o ser confira a gestão de sua vida a seu próprio espírito. Este como partícula de Deus, aproxima o ser do Grande Pensamento Universal, proporcionando ao estudioso do saber logosófico, o alcance de vitórias importantes em todos os seguimentos de sua vida.
Sobre gratidão assim leciona Pecotche: “quando se trata de penetrar no significado de uma palavra com o intuito de extrair dela, se não toda, pelo menos uma parte da essência que encerra, tem-se a sensação de entrar numa gruta cujo último rincão nunca se chega a descobrir.

Não pode haver felicidade mais completa do que a experimentada pelo homem quando invoca a Deus para presidir suas festas, suas alegrias e todos os seus momentos venturosos.

Trabalhar e consagrar a vida ao bem pelo próprio bem é oferecer a melhor prova de gratidão à Suprema Lei de Deus.

Quando a gratidão se manifesta nos espíritos, a convivência com o semelhante se torna benigna, grata e suportável. Da gratidão surgem a nobreza e os sentimentos mais puros, pois nela reside o mais excelso da natureza do homem”.

É com essa compreensão da vida e seus enfoques nas relações humanas, que me sinto apto para concluir mais um ano civil, consciente do dever cumprido e preparado para enfrentar os grandes desafios do amanhã.

Nesta oportunidade registro minha gratidão a Grande Mente Universal pelo dom da vida, aos meus clientes pela confiança depositada em nosso escritório, aos meus familiares pelo incentivo permanente, aos amigos pela lealdade e tolerância e aos eventuais adversários agradeço de igual modo, pois daqueles recebo incentivo indireto, para continuar trabalhando e estudando, mirando melhor servir a humanidade.